Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários do software "Sidtella" que é fornecido pela pessoa física Sidnei Gonçalves de Azevedo Júnior, inscrito no CPF sob o n° 489.459.118-98, titular da propriedade intelectual sobre o software.

Ter seus dados pessoais bem cuidados é um direito protegido pela Lei 13.709, conhecida como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e uma obrigação do MDHC com você.

Atualmente, é fato que dados pessoais são ativos e, como acontece com outros bens e direitos, precisam ser protegidos por quem realiza o tratamento deles.

Com esta Política de Privacidade, buscamos dar transparência sobre como nós tratamos os seus dados.

Como são coletados

Nós podemos coletar os seguintes dados pessoais: Nome, E-mail, Foto do Perfil (Google) e dados das compras feitas no nosso produto.

O nome, e-mail e foto do perfil coletamos após o login no software, onde a Google nos prove acesso a esses dados.

Os dados das compras feitas no nosso produto, coletamos após a efetuação de alguma compra em nosso software, onde a Google nos prove acesso a esses dados.

Como usamos

De acordo com a LGPD, só podem ser coletados os dados com uma finalidade bem definida. Por isso, nós coletamos seus dados, e somente os necessários.

Fornecer serviços públicos

Coletamos seus dados para oferecer serviços públicos de qualidade a você, tais como:

• Atendimento e Denúncias

• Proteção a Vítimas de Violência

• Proteção de Grupos Vulneráveis

• Combate à Tortura e Tratamentos Cruéis

• Programas de Educação em Direitos Humanos

• Políticas de Inclusão Social

• Políticas de Acesso à Justiça

• Políticas de Igualdade e Não Discriminação

• Políticas de Acesso à Informação

• Prestar suporte técnico

Nós podemos usar os dados armazenados para te ajudar em ações que visam:

Prestar suporte técnico

Nós podemos usar os dados armazenados para te ajudar em ações que visam:

• Prover suporte técnico e operacional e garantir a segurança e a funcionalidade dos serviços;

• Prevenir atividades ilegais, fraudulentas ou suspeitas, que possam provocar danos ao Órgão ou a terceiros;

• Prevenir problemas técnicos ou de segurança.

Análise e desenvolvimento de novos serviços

Seus dados podem ser usados para atividades de pesquisa, análises e inovação das nossas atividades.

Cumprir a finalidade legal do MDHC - A finalidade legal do MDHC é a promoção, coordenação e execução de políticas e ações relacionadas à proteção e promoção dos direitos humanos em território nacional. O MDHC tem por objetivo garantir o respeito e a efetivação dos direitos fundamentais de todos os cidadãos, com base nos princípios da igualdade, dignidade, não discriminação e justiça social.

Com quem compartilhamos

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